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| Foto: Mestrado em Saúde Pública - Andrezza Pontes / 2012 |
Continuando a série, hoje iremos
entrar, de fato, nos detalhes sobre o projeto: o que ele propõe,
onde se instalará, e como se organiza. Os dados apresentados aqui,
são oriundos de pesquisas e debates realizados por este blogueiro
junto ao DNOCS. E sobre eles é necessário frisar que alguns
podem ainda sofrerem alterações antes da implantação de fato do
Perímetro Irrigado, mas a ideia central permanecerá a mesma.
O projeto visa
desapropriar cerca de 13.855 hectares de terra para a implantação de um perímetro
irrigado focado na fruticultura com foco na exportação.
Vivem atualmente na área afetada direta e indiretamente cerca de 800
famílias dispostas em 30 comunidades rurais. Segundo dados do
próprio DNOCS serão investidos cerca de R$ 275 milhões para a
implantação, sendo cerca de R$ 243 milhões somente para a obra,
R$ 20 milhões para desapropriações, e o resto para os demais
custos.
Serão irrigados
inicialmente 5937 hectares, dispostos da seguinte maneira:
Irrigante
|
Área
Ocupada (ha)
|
%
|
Pequeno
Produtor
|
1660
|
27,96%
|
Técnico
Agrônomo
|
867
|
14,60%
|
Engenheiro
Agrônomo
|
467
|
7,86%
|
Empresas
|
1869
|
31,48%
|
Assentamentos
|
1074
|
18,10%
|
Total
|
5937
|
100,00%
|
Sobre a tabela acima, é
importante detalhar as características de cada um dos beneficiários:
Lotes Pequeno
Produtor: 207 lotes de aproximadamente 8 hectares. Destinam-se
justamente às pessoas físicas, agricultores, da região ou não. Em
tese, qualquer pessoa pode entrar na concorrência por um lote
desses, mas antes da disputa geral, é feita uma primeira triagem,
onde alguns lotes são disponibilizados exclusivamente para quem faz
parte dos atingidos pelo projeto. Finalizada esta primeira etapa, é
feita uma nova concorrência onde todo mundo pode participar,
inclusive aqueles que foram atingidos e não conseguiram, ou não
tentaram, um lote na primeira tentativa.
Lotes Técnico
Agrônomo: 51 lotes de 17 hectares. São reservados para os
técnicos agrônomos, da região ou não, que apresentarem
concorrência. A ideia que o DNOCS expõe para justificar a
existência deste tipo de lote, é que os técnicos possuem
conhecimento, e difundirão novas técnicas entre os participantes do
projeto.
Lotes Engenheiro
Agrônomo: 18 lotes de aproximadamente 26 hectares. Seguem os
mesmo parâmetros de concorrência e justificativas dos lotes para
técnicos agrônomos.
Lotes
Empresa: 29 lotes de
aproximadamente 64 hectares. Serão destinados a pessoas jurídicas,
no caso, empresas do agronegócio, ou cooperativas que apresentem
concorrência. Também será feita uma espécie de licitação para
selecionar as organizações participantes.
Lotes
Assentamento: Estes lotes foram
acrescentados nos modelos mais recentes do projeto, eles são para
uso dos assentamentos que circundam o projeto, e um deles é
destinado para pesquisas feitas por instituições de ensino da
região. Seus tamanhos variam de acordo com a população da comunidade a que
se destinam, dispostos desta forma: Escola Agrícola – 47, Vila
Nova e Soledade – 211 hectares, Milagres – 140 hectares, Aurora
da Serra – 261 hectares, Moaci Lucena – 194 hectares, Paraíso –
117 hectares, Laje do Meio – 104 hectares.
Vale lembrar que nenhum dos lotes do projeto passará a pertencer a quem ganhar o direito de
utilizá-lo depois da concorrência, eles continuarão sob a posse
do DNOCS, e os beneficiários do projeto devem seguir todas as
orientações da autarquia sobre a utilização da área, inclusive o
que, e como, plantar lá.
Esse, inclusive, é o
tema do nosso próximo texto da série, até lá.
Ficou com alguma
dúvida? Comente, e vamos debater este assunto tão polêmico no
nosso município!
Jairo Baraúna
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